Nos dias 27 e 28 de novembro, Porto Alegre recebe o XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). O evento, que ocorrerá no auditório do Prédio 11 da PUCRS, homenageará o professor Roque Carrazza. As inscrições podem ser realizadas no site www.iet.org.br/simposio-direito-tributario.
Confira a programação completa:
Dia 27 de Novembro (quarta-feira)
08h – Credenciamento
09h - Abertura Pedro Augustin Adamy (Presidente do IET)
09h30 - Laudatio Homenagem ao professor Roque Carrazza Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET)
10h30 - Coffee Break
11h - Direito Constitucional Tributário 30 anos depois: Balanço e perspectivas Prof. Roque Carrazza Debatedor: Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET) Presidente da Mesa: Alice Grecchi (IARGS)
12h - Almoço
14h30 - Painel EXCLUSIVAMENTE feminino
Desjudicialização da Cobrança do Crédito Tributário - Josiane Minardi (CERS)
Reforma Tributária sobre Serviços de Profissão Regulamentada - Jussandra Hickman (IET)
Compliance Tributário - Ana Yurgel (WLM)
A Reforma Tributária do Ponto de Vista dos Municípios - Cristiane Nery (PGM/POA)
A Reforma Tributária e a Economia Digital - Melissa Castello (PGE/RS)
17h - Coffee Break
17h30 - IVA - Experiência Europeia e Recomendações para o Brasil Alberto Comelli (PARMA) Debatedora: Marcia Cadora (PGE/RS)
18h30 - Direito Tributário e Novas Tecnologias - Uma Revisão da Capacidade Contributiva Marco Aurélio Greco Debatedor: Fabio Raimundi (FESDT)
19h30 - A Proteção dos Direitos dos Contribuintes em Direito Internacional na Perspectiva do Brasil e da América Latina Pasquale Pistone (VIENA) Luis Eduardo Schoueri (USP) Debatedor: Thales Stucky (IET)
Dia 28 de Novembro (quinta-feira)
09:00 - Mesa de Debates IBDT/IET Ricardo Mariz (IBDT) Fernando Zilveti (IBDT) Luis Eduardo Schoueri (USP) Pedro Adamy (IET/PUCRS) Arthur Ferreira Neto (IET/PUCRS/UCB) Sergio André Rocha (UERJ)
10h30 - Coffee Break
11h - Modulação de Efeitos no Direito Tributário Daniel Mitidiero (UFRGS) Ana Paula Ávila (UFRGS) Debatedor: Cassiano Menke (IET)
12h - Almoço
14h30 - WORKSHOPS (simultâneos)
1 - Infrações Tributárias Bruno Fajersztajn (IBDT) Gustavo Masina (IET) Roberto Camargo da Silva (TARF/RS)