O evento ocorreu quinta, 28 de novembro de 2019, 09:00
XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional
Instituto De Estudos Tributários Iet
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 96B - sala 110 PUC, 90610-001 Porto Alegre
Sobre o evento
Nos dias 27 e 28 de novembro, Porto Alegre recebe o XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). O evento, que ocorrerá no auditório do Prédio 11 da PUCRS, homenageará o professor Roque Carrazza. As inscrições podem ser realizadas no site www.iet.org.br/simposio-direito-tributario.
Confira a programação completa:
Dia 27 de Novembro (quarta-feira)
08h – Credenciamento
09h - Abertura
Pedro Augustin Adamy (Presidente do IET)
09h30 - Laudatio
Homenagem ao professor Roque Carrazza
Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET)
10h30 - Coffee Break
11h - Direito Constitucional Tributário 30 anos depois: Balanço e perspectivas
Prof. Roque Carrazza
Debatedor: Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET)
Presidente da Mesa: Alice Grecchi (IARGS)
12h - Almoço
14h30 - Painel EXCLUSIVAMENTE feminino
Desjudicialização da Cobrança do Crédito Tributário - Josiane Minardi (CERS)
Reforma Tributária sobre Serviços de Profissão Regulamentada - Jussandra Hickman (IET)
Compliance Tributário - Ana Yurgel (WLM)
A Reforma Tributária do Ponto de Vista dos Municípios - Cristiane Nery (PGM/POA)
A Reforma Tributária e a Economia Digital - Melissa Castello (PGE/RS)
17h - Coffee Break
17h30 - IVA - Experiência Europeia e Recomendações para o Brasil
Alberto Comelli (PARMA)
Debatedora: Marcia Cadora (PGE/RS)
18h30 - Direito Tributário e Novas Tecnologias - Uma Revisão da Capacidade Contributiva
Marco Aurélio Greco
Debatedor: Fabio Raimundi (FESDT)
19h30 - A Proteção dos Direitos dos Contribuintes em Direito Internacional na Perspectiva do Brasil e da América Latina
Pasquale Pistone (VIENA)
Luis Eduardo Schoueri (USP)
Debatedor: Thales Stucky (IET)
Dia 28 de Novembro (quinta-feira)
09:00 - Mesa de Debates IBDT/IET
Ricardo Mariz (IBDT)
Fernando Zilveti (IBDT)
Luis Eduardo Schoueri (USP)
Pedro Adamy (IET/PUCRS)
Arthur Ferreira Neto (IET/PUCRS/UCB)
Sergio André Rocha (UERJ)
10h30 - Coffee Break
11h - Modulação de Efeitos no Direito Tributário
Daniel Mitidiero (UFRGS)
Ana Paula Ávila (UFRGS)
Debatedor: Cassiano Menke (IET)
12h - Almoço
14h30 - WORKSHOPS (simultâneos)
1 - Infrações Tributárias
Bruno Fajersztajn (IBDT)
Gustavo Masina (IET)
Roberto Camargo da Silva (TARF/RS)
2 - Planejamento Tributário
Claudio Tessari (IET)
Marcelo Pohlmann (IET)
3 - Substituição Tributária
Rafael Nichele (IET)
André Paiva (TARF/RS)
17h – Coffee Break
17h30 - Encerramento - Criminalização no Direito Tributário
Leandro Paulsen (PUCRS)
Miguel Reale Jr. (USP)
Alexandre Wunderlich (PUCRS)
*Palestrantes confirmados, sujeito a alteração.
Mais informações podem ser obtidas no site www.iet.org.br.
Confira a programação completa:
Dia 27 de Novembro (quarta-feira)
08h – Credenciamento
09h - Abertura
Pedro Augustin Adamy (Presidente do IET)
09h30 - Laudatio
Homenagem ao professor Roque Carrazza
Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET)
10h30 - Coffee Break
11h - Direito Constitucional Tributário 30 anos depois: Balanço e perspectivas
Prof. Roque Carrazza
Debatedor: Rafael Korff Wagner (Vice-Presidente do IET)
Presidente da Mesa: Alice Grecchi (IARGS)
12h - Almoço
14h30 - Painel EXCLUSIVAMENTE feminino
Desjudicialização da Cobrança do Crédito Tributário - Josiane Minardi (CERS)
Reforma Tributária sobre Serviços de Profissão Regulamentada - Jussandra Hickman (IET)
Compliance Tributário - Ana Yurgel (WLM)
A Reforma Tributária do Ponto de Vista dos Municípios - Cristiane Nery (PGM/POA)
A Reforma Tributária e a Economia Digital - Melissa Castello (PGE/RS)
17h - Coffee Break
17h30 - IVA - Experiência Europeia e Recomendações para o Brasil
Alberto Comelli (PARMA)
Debatedora: Marcia Cadora (PGE/RS)
18h30 - Direito Tributário e Novas Tecnologias - Uma Revisão da Capacidade Contributiva
Marco Aurélio Greco
Debatedor: Fabio Raimundi (FESDT)
19h30 - A Proteção dos Direitos dos Contribuintes em Direito Internacional na Perspectiva do Brasil e da América Latina
Pasquale Pistone (VIENA)
Luis Eduardo Schoueri (USP)
Debatedor: Thales Stucky (IET)
Dia 28 de Novembro (quinta-feira)
09:00 - Mesa de Debates IBDT/IET
Ricardo Mariz (IBDT)
Fernando Zilveti (IBDT)
Luis Eduardo Schoueri (USP)
Pedro Adamy (IET/PUCRS)
Arthur Ferreira Neto (IET/PUCRS/UCB)
Sergio André Rocha (UERJ)
10h30 - Coffee Break
11h - Modulação de Efeitos no Direito Tributário
Daniel Mitidiero (UFRGS)
Ana Paula Ávila (UFRGS)
Debatedor: Cassiano Menke (IET)
12h - Almoço
14h30 - WORKSHOPS (simultâneos)
1 - Infrações Tributárias
Bruno Fajersztajn (IBDT)
Gustavo Masina (IET)
Roberto Camargo da Silva (TARF/RS)
2 - Planejamento Tributário
Claudio Tessari (IET)
Marcelo Pohlmann (IET)
3 - Substituição Tributária
Rafael Nichele (IET)
André Paiva (TARF/RS)
17h – Coffee Break
17h30 - Encerramento - Criminalização no Direito Tributário
Leandro Paulsen (PUCRS)
Miguel Reale Jr. (USP)
Alexandre Wunderlich (PUCRS)
*Palestrantes confirmados, sujeito a alteração.
Mais informações podem ser obtidas no site www.iet.org.br.
Organizadores
Instituto de Estudos Tributários - IET
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