Seminário Questão Agrária Contemporânea no Sul Global

O grande número de atores sociais envolvidos no debate do Desenvolvimento Rural torna a Questão Agrária um tema sempre atual. O Grupo de Estudos e Pesquisas em Interculturalidade em Economias do Sul (GEPIES) promove o seminário “Questão Agrária Contemporânea no Sul Global” no dia 6 de dezembro de 2019 com a finalidade de provocar reflexões a respeito das transformações recentes do meio rural nos países da América Latina e África. Mesmo que o Oceano Atlântico separe esses continentes, ele não foi capaz de afastar de seus territórios práticas de exploração do uso da terra similares.

A recente corrida mundial por terras transformou territórios em ativos dos balanços patrimoniais das grandes empresas transnacionais e acentuou a luta pela terra nos países periféricos. Pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais são os principais atingidos por este fenômeno. O acelerado avanço dos interesses do mercado no meio rural está gerando conflitos em série por territórios, recursos naturais, bens e saberes que todos usufruem e ninguém possui. Reduzindo bens comuns com significado ancestral a commodities agrícolas e minerais. As crescentes ameaças causadas pela mercadorização dos espaços ocorrem para viabilizar grandes projetos de desenvolvimento sem considerar os impactos sociais, econômicos e ambientais.

O seminário “Questão Agrária Contemporânea no Sul Global” levantará discussões com a intenção de pensar como o processo recente tem impactado as populações locais. Especialistas de diversas áreas do saber apresentarão suas contribuições em relação a conjuntura e desafios da Questão Agrária nos países do Sul Global com enfoque nos conflitos territoriais e nas estruturas fundiárias e dinâmicas de transformação no uso da terra. Dando destaque para representantes do movimento social do campo compartilhar suas vivências com pesquisadores e acadêmicos que trabalham com a temática do Desenvolvimento Rural nos países africanos e latino-americanos.

Serão três mesas temáticas:

1. Estruturas fundiárias e dinâmicas de transformação - Manhã - 09 às 12:00
Local: Auditório Nascente do Prédio Centenário da Escola de Engenharia

O debate da Questão Agrária demanda revisão. No período recente ele foi suplantado pela Questão Agrícola é considerado como resolvido. Com isso, os problemas elencados no Desenvolvimento Rural manifestaram foco demasiado na eficiência do uso dos fatores de produção com o objetivo de obter a redução de seus custos para, consequentemente, integrar os produtores com as Cadeias Globais de Valor (CGV's). Em prol da eficiência, omitem-se diversos temas que não são considerados nas CGV's. Por exemplo, o tema da propriedade rural. A inserção do Brasil nas CGV's revela o aumento da concentração fundiária, uma das maiores heranças coloniais brasileiras, agravada no período da Modernização Conservadora. No século XXI, observa-se que as atividades produtivas tradicionais locais estão ameaçadas por grandes projetos privados que privilegiam o rentismo através da especulação sobre terras. Resultando na commoditização, estrangeirização e financeirização dos estabelecimentos rurais. A mercantilização dos espaços precifica o que, até então, era um bem comum elevando o preço da terra. Tornando esse direito humano inviável para grande parte da população rural. As relações de poder nos espaços mercantilizados são desestruturadas quando o Brasil passa a ocupar uma posição em que sua matriz econômica é reprimarizada dentro das CGV's. Diante da perda do controle de seus recursos naturais, aumentam os conflitos territoriais em que grupos minoritários demonstram enorme força de resistência ao propor saídas para permanecer em seus territórios. A primazia pelo cuidado da natureza e da manutenção da biodiversidade torna os que resistem nesses espaços Guardiões da Natureza. Coletivamente, suas ações apresentam uma resposta à crise ambiental a partir de movimentos que se localizam nos pontos cegos da agenda do Desenvolvimento onde prevalecem práticas que subvertem o colonialismo e a autogestão. Valorizando, enfim, as riquezas finas que pavimentam dinâmicas de transformação em que se fortalece o território local.

2. Terra, território e conflitos: grandes projetos - Tarde - 14:00 às 17:00
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas.

O debate sobre a questão agrária no Brasil dentro do contexto neoliberal, de reprimarização da economia brasileira e financeirização da natureza, apresenta uma conjuntura de desigualdades, injustiças, exclusões e violência contra os povos. É neste sentido que questiona-se este entendimento hegemônico de mercantilização e financeirização dos bens comuns, onde as terras, água, biodiversidade, minérios, petróleo e outras fontes de energia são explorados de forma ilegítima e violenta. A intensificação dos conflitos no campo provocado pelo avanço do capital sobre os territórios, instiga-nos a ampliar as reflexões e o entendimento de terra-território juntos aos povos do campo, das águas, das florestas. Por isso, fortalecer o resgate histórico sobre as disputa pelo território de povos e comunidades tradicionais no Brasil, se faz necessário para a compreensão das raízes históricas. Assim como, o reconhecimento direitos desses povos, que vão além do direito à terra, esse reconhecimento está atrelado ao território, isto significa a garantia da manutenção do modo de vida desses povos, o acesso aos recursos existente em seus território, bem como sua identidade e organização social diante aos conflitos existentes.

3. Questão Agrária : Conjuntura e Desafios - Noite - 18:00 às 21:00
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas.

"Na verdade a questão agrária engole a todos e a tudo, quem sabe e quem não não sabe, quem vê e quem não vê quem quer e quem não quer". (MARTINS, 1994, p.12-13).

Compreender o Paradigma da Questão Agrária (PQA) no século XXI em países periféricos do Sul global, é também retomar ao espaço-tempo colonial, onde o surgimento dessa questão nesses países, está intimamente ligada com uma formação estrutural do capitalismo que produz simultaneamente a riqueza e a expansão da pobreza, da miséria e do conflito. Nesse sentido, a amplitude e a complexidade deste problema possibilitam várias leituras, com inúmeros e diferentes referenciais teóricos acerca do debate. Há quem diga que a questão agrária é algo do passado. Ao contrário, ela existe e faz parte do presente e se manifesta nas mais diferentes formas no cotidiano, englobando sujeitos sociais com diferenças étnicas-raciais-sociais e culturais, que buscam r-existir para existir, com projetos de mundo e pautas de lutas que ora se complementam, mas ao mesmo tempo, se distinguem. Esse é um dos desafios teórico-metodológico que temos pela frente, compreender a questão agrária na sua amplitude e magnitude. A leitura que fazemos é de reafirmação desse paradigma em escalas contextuais tanto materiais e objetivas, quanto imateriais e subjetivas, onde ela se manifesta no cotidiano se (re)configurando no espaço-tempo com novos e velhos elementos que a compõe. Assim, pensar a questão na atualidade implica pensar em todas essas diferenças. Significa pensar muito além do conflito. Significa pensar em projetos de futuro absolutamente distintos dos que estão sendo apresentados à sociedade na atualidade como o caminho para a modernidade.

Inscrições
http://www.ufrgs.br/pgdr/news/noticias/io-seminario-do-gepies-questao-agraria-contemporanea-no-sul-global

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4octHPcA6jEEGTNeuz6SOYD1B5smjVizrbRbX2ZOkGBSi_A/viewform

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