SEMINÁRIO INTERNACIONAL INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA
Apoio: AmatraIV, AJD, ALJT e IPEATRA.
Carga Horária: 14 horas.
Realização: 21 a 23 de novembro de 2019.
Local: Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.
Investimento: - Juízes da AJD e ALJT: Gratuito. - Associados AmatraIV, Servidores do TRT4 e Alunos ativos: R$ 50,00. - Público externo: R$ 70,00.
Objetivo: Realizar discussões sobre independência judicial e democracia, a partir da realidade vivenciada em cada um dos países da América Latina, a fim desenvolver ideias e perspectivas para a atuação da magistratura em tempos atuais.
Programação:
- 21/11, 19h às 21h Preside a mesa Des. Maria Madalena Telesca (AJD). Roberto Pompa (Argentina) - El rol del juez en el Estado Social de Derecho. Ana ines Algorta Latorre (Brasil) - “A vedação da LOMAN à liberdade de expressão da magistratura diante da ordem constitucional”.
- 22/11, das 9h às 12h Preside a mesa Des.Lais Nicotti (AMATRA IV) Eleonora Slavin (Argentina) - “La vigencia de los derechos sociales en los umbrales del siglo XXI”. Flores Monardes y Mauricio Olave (Chile) - “Independencia judicial en sistema interamercano y europeo de derechos humanos”. Valdete Souto Severo (Brasil) — “Soberania nacional e independência judicial: a quem serve uma magistratura de joelhos?”.
- 22/11, das 15h às 21h Preside a mesa Des. Luiz Alberto de Vargas (ALJT). Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST) – “Desafios para a independência judicial” Roberto Gallardo (Argentina) "El rol de los jueces en la era del Lawfare y la guerra de cuarta generación”. Daniel Urrutia (Chile) "Independencia Judicial: no es lo mismo en el sena que en el Amazona", Gabriela Lacerda (Brasil) - “Independência judicial para quem?”. Gustavo Daniel Moreno (Argentina) - "Derechos Sociales y Deuda Externa" . Hugo Cavalcanti Mello Filho (Brasil) - “Liberdade de expressão e de locomoção do juiz.” Lançamento do livro Judiciário Tutelado.
- 23/11, das 9h às 12h Preside a mesa Valdete Souto Severo (Brasil) 9h às 10h30 Adriana Micale (Argentina) - El Proceso Protectorio en la realización de los derechos sociales Iván Campero, Presidente de la Sala en lo Social Tercera del Tribunal Judicial de la Paz Bolivia y presidente de la Asociación Iberoamericana de derecho del trabajo y la seguridad social - Independência judicial na Bolívia.
Roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina