Seminário Internacional Independência Judicial e Democracia
Atualizado em: 21 de novembro de 2019, 17:07

Seminário Internacional Independência Judicial e Democracia

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA

Apoio:
AmatraIV, AJD, ALJT e IPEATRA.

Carga Horária:
14 horas.

Realização:
21 a 23 de novembro de 2019.

Local:
Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:
- Juízes da AJD e ALJT: Gratuito.
- Associados AmatraIV, Servidores do TRT4 e Alunos ativos: R$ 50,00.
- Público externo: R$ 70,00.

Objetivo:
Realizar discussões sobre independência judicial e democracia, a partir da realidade vivenciada em cada um dos países da América Latina, a fim desenvolver ideias e perspectivas para a atuação da magistratura em tempos atuais.

Programação:

- 21/11, 19h às 21h
Preside a mesa Des. Maria Madalena Telesca (AJD).
Roberto Pompa (Argentina) - El rol del juez en el Estado Social de Derecho.
Ana ines Algorta Latorre (Brasil) - “A vedação da LOMAN à liberdade de expressão da magistratura diante da ordem constitucional”.

- 22/11, das 9h às 12h
Preside a mesa Des.Lais Nicotti (AMATRA IV)
Eleonora Slavin (Argentina) - “La vigencia de los derechos sociales en los umbrales del siglo XXI”.
Flores Monardes y Mauricio Olave (Chile) - “Independencia judicial en sistema interamercano y europeo de derechos humanos”.
Valdete Souto Severo (Brasil) — “Soberania nacional e independência judicial: a quem serve uma magistratura de joelhos?”.

- 22/11, das 15h às 21h
Preside a mesa Des. Luiz Alberto de Vargas (ALJT).
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST) – “Desafios para a independência judicial”
Roberto Gallardo (Argentina) "El rol de los jueces en la era del Lawfare y la guerra de cuarta generación”.
Daniel Urrutia (Chile) "Independencia Judicial: no es lo mismo en el sena que en el Amazona",
Gabriela Lacerda (Brasil) - “Independência judicial para quem?”.
Gustavo Daniel Moreno (Argentina) - "Derechos Sociales y Deuda Externa" .
Hugo Cavalcanti Mello Filho (Brasil) - “Liberdade de expressão e de locomoção do juiz.”
Lançamento do livro Judiciário Tutelado.

- 23/11, das 9h às 12h
Preside a mesa Valdete Souto Severo (Brasil)
9h às 10h30
Adriana Micale (Argentina) - El Proceso Protectorio en la realización de los derechos sociales
Iván Campero, Presidente de la Sala en lo Social Tercera del Tribunal Judicial de la Paz Bolivia y presidente de la Asociación Iberoamericana de derecho del trabajo y la seguridad social - Independência judicial na Bolívia.

Roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina


Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

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