Curso de Formação

Curso de Formação

sábado
09:00
O evento acontecerá daqui 11 meses em uma sábado. Ver minha agenda neste dia

Win Coworking Ltda

rua lopo gonçalves, 554, 90050-350 Porto Alegre

Sobre o evento

Investimento de R$ 350,00 - consulte opções de desconto e parcelamento no email omulheres2@gmail.com ou pelo telefone 98114 6911


DIA 30/11

Módulo I- manhã
Os Direitos da Maternidade
• A evolução dos Direitos das Mulheres no Brasil e o surgimento dos
Direitos da Maternidade.
• Proteção do parto e do nascimento humanizados.
• Licença maternidade estendida e licença paternidade equiparada.
• Proteção contra publicidade abusiva e hipervulnerabilidade da mulher
mãe.
• Direito a creche e benefícios específicos para crianças gêmeas e crianças com necessidades especiais.

Módulo II - tarde
A Proteção da Maternidade e das Mulheres no Direito das Famílias
• Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável.
• Modalidades de guarda e de alimentos.
• Efeitos práticos e jurídicos da guarda unilateral.
*Guarda Compartilhada Obrigatória e seus efeitos relativos aos Direitos das Mulheres e Crianças.
• Proteção contra litigância abusiva e violência patrimonial.

DIA 07/12
Módulo III - manhã
Lei Maria da Penha e outros instrumentos legais de proteção a mulheres e seus filhos.
* História da LMP;
* Das proteções possíveis e seus efeitos práticos a partir da LMP;
* Das proteções possíveis a partir da Constituição Federal, do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente;
* Outros instrumentos legais (Lei 13.715/18, Lei 13.431/17 etc).

Módulo IV - tarde
A Proteção de Mulheres e Crianças em Casos de Alienação Parental e Maus-Tratos
• A Lei de Alienação Parental e suas aplicações.
• Formas de proteção e resistência contra alienação parental.
• Medidas extraprocessuais a serem adotadas em casos de suspeita de alienação parental e/ou maus tratos contra as crianças.
• As provas em processos que apuram alienação parental e maus-tratos e
os efeitos práticos do processo.
• A proteção da guarda para a mãe que denuncia.



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